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A Importância do Ensino Profissionalizante e a Gratuidade

Conheça a importância do Programa SENAC de Gratuidade (PSG), que oferece vagas para cursos gratuitos de formação inicial para a população de baixa renda.

É impossível pensar em crescimento econômico e social de um país, sem investir em educação de qualidade. Mesma linha de pensamento equivale para o mercado de trabalho, é impossível concorrer em um mercado globalizado, sem investimentos em novas tecnologias, bem como, numa mão de obra qualificada.

A importância da oferta de ensino profissionalizante de qualidade e gratuito

O Brasil possui uma deficiência educacional que atinge fortemente as populações mais carentes. Sendo essa, boa parcela de toda a população do país, também chamadas de classes “D” e “E”.

Tempos Modernos: A Industrialização

Voltamos agora na década de 1940, quando o Brasil, buscava uma nova identidade social, período de grandes transformação e surgimento sistemático da industrialização. Assim, em 1942 e 1944, nasciam o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, nessa sequencia.

Agora, voltamos um pouco mais, para a década de 1930, para entender o porquê, foi necessário o surgimento dessas duas instituições de ensino profissionalizante.

Entre os anos de 1914 a 1918, houve a primeira Grande Guerra Mundial, que ocasionou uma queda brusca de imigrantes europeus. Esses, por sua vez representavam na época, uma mão de obra qualificada, pelo qual os empresários davam preferência na hora da contratação. Isso porque, o país, não investia em educação pública.

Até os anos de 1930, a economia sustentava basicamente do agro-negócio, o café, era responsável por aproximadamente 80% do valor total das exportações.

Lideres da época, entre eles, o presidente Getúlio Vargas, compartilhava a ideia de que para a construção de um Estado Nacional forte e bem constituído era necessário o ensino profissional e técnico, capaz de gerar quadros humanos capacitados a comandar o futuro desenvolvimento nacional, pois não mais caberia no mundo moderno da maquinofatura o velho sentido clássico da educação.Foi dentro desse contexto, que surgiram duas das mais importantes escolas de ensino profissionalizante da América Latina, o SENAI e SENAC.

Para quem tem interesse de saber com mais detalhes sobre essa importante época, e como surgiu, o que é conhecido hoje, como Sistema “S”, vale a pena ler a tese de Mestrado de Marcelo Augusto Monteiro de Carvalho, disponível nesse link.

Tempos Modernos: A Globalização

As escolas técnicas profissionalizantes cumpriram muito bem o seu papel até a década de 1990, quando o mundo passava por uma nova transformação tecnológica, e de comunicação.

O termo globalização passou a fazer parte do vocabulário, e as fronteiras físicas, deixaram de existir. E, para manter forte nesse novo mercado, competindo com empresas do mundo todo, o Brasil precisava se modernizar, buscar novos conhecimentos, e, além disso, democratizar o seu conhecimento.

Novamente como um projeto de Estado, o Governo interferiu nesse cenário. E, em 2008, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, buscou ampliar o número de vagas gratuitas nos cursos profissionalizantes para trabalhadores e estudantes de baixa renda. Nesse protocola, no qual interferia na estrutura do Sistema S, o protocolo previa 66,6% de gratuidade nos cursos oferecidos pelo SENAC e SENAI até o ano de 2014. Fonte: ipea.gov.br

Nesse momento, apenas 45% das vagas na área da indústria era gratuito, Já, no caso do comércio, o máximo oferecido era de 20%. É importante lembrar que, em alguns estados sequer havia disponibilidade de programa de gratuidade.

Essa mudança estratégica no ensino profissionalizante fazia sentido na época, pois o país estava em um crescimento econômico, aumento do consumo interno, e por outro lado, tanto a indústria, quanto o comércio, precisava de mão de obra qualificada de nível técnico. Assim, nascia o Programa Senac de Gratuidade – PSG.

O que é PSG – Programa Senac de Gratuidade

O Programa SENAC de Gratuidade foi pensado como um instrumento de inclusão produtiva para brasileiros oriundos de família de baixa renda

Firmado em 22 de julho de 2008 na gestão do Ministro da Educação Fernando Haddad. O Programa Senac de Gratuidade – PSG, envolveu uma parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho, o Ministério da Fazenda, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC e o SENAC, e ratificado pelo Decreto nº 6.633, de 5 de novembro de 2008.

O Programa SENAC de Gratuidade – PSG tem por objetivo garantir o acesso à educação profissional de qualidade para pessoas cuja renda familiar mensal per capita não ultrapasse dois salários mínimos.

Pelo acordo celebrado, o SENAC investe, desde 2014, 66,67% de sua Receita Líquida de Contribuição nesse importante programa de educação inclusiva.

  • Cursos Profissionalizantes
  • Programa Jovem Aprendiz
  • Programa Portal do Futuro

Para ter acesso aos cursos gratuitos oferecidos pelo sena, o interessado deve obedecer há alguns critérios, entre eles o calculo da renda familiar.

Como é calculado a renda mensal para ter direito aos cursos gratuitos do Senac

A renda familiar mensal per capita é calculada somando-se a renda bruta dos componentes do grupo familiar e dividindo-se pelo número de pessoas que formam esse grupo familiar.

Se o resultado for até 2 salários mínimos federais, o candidato poderá concorrer a uma vaga no PSG.

Grupo familiar – corresponde ao próprio candidato e as pessoas que moram com ele, que usufruam da renda bruta familiar e tenham com o candidato algum grau de parentesco: pai, padrasto, mãe, madrasta, cônjuge, companheiro(a), filho(a), enteado(a), irmão(ã), ou avô(ó).

A educação que transforma

Ao longo de sua implantação, esse programa de gratuidade do SENAC, possibilitou a milhares de pessoas de baixa renda a ter um novo horizonte. Demonstrando que por meio da educação, é possível possibilitar novas possibilidades e novas perspectivas de futura, transformando indivíduos, seu bairro, sua cidade e seu país.

Por: Davi Sant Anna 132 Artigos
Formado em psicologia, e pós-graduando pela COGEAE - PUC-SP. Trabalhou por 18 anos no SENAC São Paulo, nas áreas de administração, e na coordenação de pós-graduação em gestão, turismo e gastronomia.Escreve sobre comportamento, educação e estilo de vida.