A Lei Maria da Penha, oficialmente conhecida como Lei nº 11.340 de 2006, é um marco importante na luta contra a violência doméstica no Brasil. No entanto, mesmo após sua aprovação, a violência contra a mulher ainda é uma triste realidade que persiste, muitas vezes começando em idades precoces.
Início Precoce dos Abusos Contra a Mulher
Uma pesquisa conduzida pelo DatasSenado revelou que, entre as entrevistadas que foram vítimas de violência doméstica, 35% relataram que essa terrível experiência começou antes dos 19 anos de idade. Esse dado alarmante evidencia a crueldade desse tipo de violência, que não apenas ocorre no ambiente familiar, onde se espera segurança e conforto, mas também afeta mulheres jovens e adolescentes.
De acordo com as mulheres que sofreram agressões, os maridos e companheiros foram os perpetradores em 87% dos casos de violência doméstica. Quanto aos tipos de violência vivenciados, 59% apontaram a violência física, 11% sofreram abusos psicológicos e 17% experimentaram diferentes formas de violência. É importante notar que a Lei Maria da Penha classifica cinco tipos de violência doméstica: física, moral, psicológica, patrimonial e sexual.
As principais razões por trás dessas agressões, de acordo com as entrevistadas, foram o consumo de álcool (45%) e o ciúme por parte dos maridos (23%). Vale ressaltar que, para 28% das mulheres agredidas, a violência doméstica é uma triste repetição, surgindo periodicamente para perturbar a tranquilidade de seus lares.
Dentre as diferentes formas de violência doméstica, a violência física é a mais prevalente, relatada por 58% das mulheres. Em segundo lugar, com 18%, vêm os abusos psicológicos e morais, enquanto 17% afirmaram terem sido vítimas de todas as formas de violência. Fonte: Agência Patrícia Galvão
O Impacto da Lei Maria da Penha
A aprovação da Lei Maria da Penha foi uma resposta do Congresso Nacional às demandas da sociedade. Em 2005, uma pesquisa do DataSenado revelou que 95% das entrevistadas ansiavam por uma legislação específica para proteger as mulheres da violência doméstica.
Embora não tenha diretamente reduzido os casos de abuso, em 2007, 54% das entrevistadas acreditavam que a existência da Lei representava um mecanismo institucional capaz de proteger, em alguma medida, as mulheres.
A violência doméstica é um fator devastador que desintegra as estruturas familiares, afetando a todos os envolvidos. Uma criança que testemunha esses atos também sofre, com potenciais efeitos prejudiciais em sua visão de mundo e educação, afetando sua socialização. Portanto, não podemos nos calar diante dessa situação. Denunciar é uma maneira crucial de combater essa realidade. Veja Também: Mentes Perigosas – O Psicopata Mora ao Lado